Políticas Públicas Educacionais no Brasil

Disciplina Opcional

Dados da disciplina

Carga horária: 30 h

Período: 06/05/2015 a 24/06/2015

Horário: Quartas-feiras (15:00 às 18:00)

Vagas: 10

Pré-requisitos:

Nenhum.

Descrição

Introdução à Teoria do Estado. Políticas Públicas Educacionais e o contexto político na atualidade. Políticas Sociais e Escola. Tópicos das Políticas Públicas Educacionais: Autonomia; Centralização e Descentralização; Gestão Democrática; Economia e Financiamento; Legislação.

Estrutura do Curso

Aulas Teóricas.

Forma de Avaliação

Prova.

Bibliografia Básica

1. DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2007.

2. DAVIES, Nicholas. Legislação Educacional Federal Básica. São Paulo: Cortez, 2010.

3. LIBÂNEO, José Carlos; OLIVEIRA, João Ferreira de; TOSCHI, Mirza Seabra. Educação Escolar: políticas, estrutura e organização. São Paulo: Cortez, 2003.

4. MACHADO, Evelcy Monteiro; MUELLER, Helena Isabel (Orgs.). Políticas Públicas Educacionais: múltiplos olhares. Ijuí: Unijuí, 2006.

5. MINAYO, Maria Cecília de Souza. Abordagem Antropológica para Avaliação de Políticas Sociais. In: Revista de Saúde Pública. São Paulo: 1991, 25 (33), 233-238.

6. OLIVEIRA, Dalila Andrade. Gestão Democrática da Educação: desafios contemporâneos. Petrópolis: Vozes, 2013.

7. OLIVEIRA, Dalila Andrade; DUARTE, Adriana. Política Educacional como Política Social: uma nova regulação da pobreza. In: Perspectiva. Florianópolis: UFSC, v. 23, n. 2, 2005, p. 279-301.

8. SAVIANI, Dermeval. Educação Brasileira: estrutura e sistema. Campinas: Autores Associados, 2005.

Bibliografia Complementar

1. COSTA, Nelson Nery. Curso de Ciências Políticas. Rio de Janeiro: Forense, 2001.

2. DAVIES Nicholas. A Conferência Nacional de Educação (CONAE) e suas Fragilidades. In: Revista HISTEDBR. Campinas, n.39, p. 321-345, set.2010.

3. FÁVERO, Osmar (Org.) A Educação nas Constituintes Brasileiras: 1823-1988. Campinas: Autores Associados, 2005.

4. MANACORDA, Mario Alighieri. Marx e a Pedagogia Moderna. São Paulo: Cortez: Autores Associados, 1991.

5. PINTO, José Marcelino de Rezende; AMARAL, Nelson Cardoso; CASTRO, Jorge Abrahão de. O Financiamento do Ensino Médio no Brasil: de uma escola boa para poucos à massificação barata da rede pública. In: Educação e Sociedade. Campinas, v. 32, n. 116, p. 639-665, jul.-set. 2011

6. SODRÉ, Nelson Werneck. Quem é o Povo no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1962.

7. WERLE, Flávia Obino Corrêa. Conselhos Escolares: implicações na gestão da Escola Básica. Rio de Janeiro: DP&A, 2003.

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