Seção de Compras
Missão
Planejar, executar e orientar as aquisições de materiais e serviços para o IBqM.
Rotinas
- planejar e elaborar cronograma de compras;
- executar compra de materiais conforme solicitação do setor de almoxarifado e demais setores, após aprovação da direção do Instituto;
- acompanhamento de pregões para adesão de carona;
- propor aplicação de penalidades aos fornecedores inadimplentes;
- elaborar estudos e emitir parecer em assuntos de sua área de competência; dentre outros.
Rotinas Frequentes
Todas as solicitações deverão ser feitas através dos respectivos formulários, acompanhadas de justificativa e pesquisa de preço, assinadas pelo chefe de departamento ou responsável do setor, dentro dos prazos estabelecidos conforme calendário anual.
Calendário 2019
1º semestre: de 06/02/2019 a 28/02/2019
Marco Legal (Indicação de dispensa de licitação) - Modelos de documentos
Lei 8666/93:
Art. 24 - É dispensável a licitação:
XXI - para a aquisição ou contratação de produto para pesquisa e desenvolvimento
A regra geral é a licitação, porém a legislação prevê algumas exceções, como é o caso do artigo 24, inciso XXI.
A dispensa dá-se em razão das peculiaridades do objeto a ser adquirido, destinado à atividade de pesquisa científica e tecnológica (Marco Legal).
Sendo assim, é imprescindível que os produtos para pesquisa e desenvolvimento estejam discriminados no projeto de pesquisa ou intrinsecamente relacionados a este, aprovado pela instituição contratante.
Modelo de Termo de Referência
Modelo de Declaração de dispensa de licitação
Formulários (compras/serviços)
Solicitação de Compras:
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Solicitação de Serviços:
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