Seção de Pessoal

Missão
Gerir questões administrativas relativas à área de Recursos Humanos que envolvem a vida funcional dos servidores lotados na unidade. Promove uma interface da mesma com a Pró-Reitoria de Pessoal.

Rotinas

  • Lançamento de frequência, avaliações de desempenho e horas extras;
  • Atualização de dados cadastrais;
  • Marcação e alteração de férias;
  • Concessão de licenças, afastamentos, abonos de permanência e aposentadorias;
  • Concessão de adicionais de insalubridade, incentivo à qualificação e progressões;
  • Concessão de auxílios natalidade, pré-escolar e funeral;
  • Reembolsos de plano de saúde e vale-transporte comum ou intermunicipal.


Rotinas Frequentes

AFASTAMENTOS

Da sede ou no país por até 30 dias:
Encaminhar um email com as informações de período, motivo e lugar do afastamento para publicação da portaria de afastamento.

Critérios para afastamentos por 30 dias a 6 meses:
Deverá ser encaminhado com antecedência de 45 a 60 dias para que seja aprovado em Conselho Deliberativo e o processo esteja no Gabinete do Reitor 30 dias antes da data do início do afastamento para ser autorizado

Critérios para afastamentos por MAIS DE 6 MESESConfira aqui! 

DOCUMENTAÇÃO

Para TODOS os tipos de afastamento:
Preenchimento do Requerimento para Assuntos de Pessoal (RAP – PR4)
Preenchimento da Solicitação de Afastamento
Declaração de afastamentos anteriores emitida pela Seção de Pessoal

Para cursos de aperfeiçoamento, especialização, mestrado e doutorado:
- ata da reunião departamental, no caso de docente;
- histórico oficial da instituição do aluno regularmente matriculado, com especificação do início do curso e prazo máximo de duração;
- documento de concessão de bolsa/auxílio, para mestrado e doutorado no exterior;

Para pós-doutorado:
- ata da reunião departamental, no caso de docente;
- carta-convite ou de aceite formal (com tradução se for para exterior);
- plano de trabalho/estudos/pesquisa, contemplando todo o período do afastamento;
- documento de concessão de bolsa/auxílio, para pós-doutorado no exterior;

Para programa de intercâmbio acadêmico, científico, cultural ou tecnológico, estágios, visitas de reconhecida importância acadêmica, técnica, científica ou cultural:
- ata da reunião departamental, no caso de docente;
- carta-convite (com tradução) ou de aceite formal;
- plano de trabalho/estudos/pesquisa contemplando todo o período do afastamento;
- documento de concessão de bolsa/auxílio, se for o caso;

Para treinamento relacionado com a atividade inerente ao exercício do cargo ou função na UFRJ:
- ata da reunião departamental, no caso de docente;
- carta-convite ou de aceite formal;

Para congressos, seminários, simpósios e eventos congêneres:
- carta-convite ou aceite do trabalho, ou comprovante de inscrição, no caso de participação sem apresentação de trabalho;
- programa do evento;
- em caso de afastamento com mais de uma finalidade, plano de viagem contemplando todo o período.

• INSALUBRIDADE/RAIO IONIZANTE
Preenchimento do Requerimento para Assuntos de Pessoal (RAP – PR4)
Cópia do último contracheque do SIGEPE
Preenchimento do Formulário de solicitação de insalubridade

• PROGRESSÃO DOCENTE
Preenchimento do Requerimento para Assuntos de Pessoal (RAP 7 – PR4)
Carta de solicitação do docente informando o período e o nível atual para o nível pretendido
Relatório de progressão informando o período e o nível atual para o nível pretendido

OBS: Uma documentação acima para cada nível de progressão

• PROGRESSÃO PARA TÉCNICOS
Preenchimento do Requerimento para Assuntos de Pessoal (RAP – PR4)
Cópia do último contracheque do SIGEPE
Preenchimento do Formulário de ambiente Organizacional específico da sua área
Certificados de conclusão do(s) curso(s) informando o nome do curso, carga horária, período, CNPJ da instituição e conteúdo programático

OBS: Os certificados dos cursos não podem ter carga horária inferior à 20h

• INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO
Preenchimento do Requerimento para Assuntos de Pessoal (RAP – PR4)
Cópia do último contracheque do SIGEPE
Preenchimento do Formulário de ambiente Organizacional específico da sua área
Cópia do diploma de formação em nível superior ao exigido para ingresso no cargo e reconhecido pelo MEC
Ata de defesa (para mestrado ou doutorado)

• LICENÇA MATERNIDADE E PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

MATERNIDADE
Comparecer à Seção de Pessoal portando a certidão de nascimento e o CPF do bebê e solicitar o Laudo Médico Pericial da Capacitação Laborativa que será providenciado e assinado pela Seção de Pessoal em 2 vias. Após, o solicitante deverá levar toda a documentação (certidão, CPF e laudo) na Coordenação de Políticas de Saúde do Trabalhador (CPST) para obter a licença.

Por motivo de doença do servidor ou em pessoa da família
Comparecer à Seção de Pessoal portando o atestado do médico contendo a justificativa do médico e solicitar o Laudo Médico Pericial da Capacitação Laborativa que será providenciado e assinado pela Seção de Pessoal em 2 vias. Após, o solicitante deverá juntar a documentação e levar na Coordenação de Políticas de Saúde do Trabalhador (CPST) para oficializar a concessão da licença. Concessão de até 60 dias, mantida a remuneração do servidor ou por até 90 (noventa) dias sem remuneração.

OBS: Se o próprio servidor não puder comparecer, a pessoa indicada por ele deverá trazer também um documento de identidade oficial do servidor (carteira funcional ou RG e o último contracheque)

• CONTRATO PROFESSOR VISITANTE E RENOVAÇÃO
ATENÇÃO: Todo contrato de professor visitante, brasileiro ou estrangeiro, deve ser solicitado pelo chefe de programa através de uma carta oficial através da secretaria de pós graduação

Brasileiro: 1 ano prorrogável por mais 1 (total de 2 anos)
Estrangeiro: 1 ano prorrogável anualmente, totalizando até 4 anos

Para Renovação:
carta oficial do chefe de programa solicitando a renovação informando a importância e a justificativa da renovação;
relatórios de atividades separados (um do que foi realizado desde do início do contrato, outro do que será realizado para o próximo período de renovação)

OBS: Em caso de professor estrangeiro, é necessário a cada período providenciar a cópia do passaporte contendo o visto atualizado.